4ª Câmara Cível do TJRS muda posição para garantir segurança jurídica e isonomia

Confirmada condenação dos seqüestradores de comerciante do Bairro Santana

Apelação cível. Prescrição rejeitada.

Ação declaratória de inexistência de relação jurídica e débito c/c danos morais.

Erro médico e liquidação dos danos materiais

Neri Tadeu Camara Souza - Advogado e médico - E-mail: [email protected]

A prosa jurídica em Machado de Assis

Sob a máscara esgarçada e múltipla, a voz e legado de Machado de Assis trouxe uma consciência aguda ao reverberar as mazelas da realidade político-social do país. E, apesar de ter sido uma alma mal nascida retomou uma leitura sociológica e profunda da  sociedade dominante brasileira. Trouxe à baila dimensões existenciais e, sinalizou com genialidade em toda sua obra e, suas denúncias sutis e inteligentes. A contemporaneidade de Machado de Assis ainda suscita questões jurídicas que ainda hoje luta a jurisprudência pátria para pacificar.

Consumo consciente é tema do próximo webinar do Machado Meyer

Consumo consciente é tema do próximo webinar do Machado Meyer.

Negado pedido de cooperativa para compensar créditos em caso que envolve massa falida

A decisão é da Terceira Turma.

Empresa de ônibus é condenada a indenizar passageira por lesão devido à colisão

Ação de Indenização

Acusados de fraude pela internet são condenados

Grupo se utilizava de softwares para conseguir números de contas e senhas de correntistas da Caixa Econômica Federal

PRE/TO quer garantia ao acesso de pessoas com deficiência a locais de votação

Promotores eleitorais devem realizar diligências e verificar condições de acesso também às urnas

Acusado de matar por briga em futebol é absolvido pelo Tribunal do Júri

Crime por motivo fútil

Acusados de participação em homicídio foram absolvidos pelos jurados da 1ª. Vara de Belém, nesta segunda

Promotoria requereu a absolvição de dois dos réus por falta de provas

Ministro de promoção da igualdade racial defende cotas raciais em universidades públicas

O evento começou nesta quarta-feira (3), na Sala de Sessões da Primeira Turma do STF, e se estende até sexta-feira (5).

Médico é condenado por praticar aborto em Goiânia

Palestra "Carga Tributária e Reforma Tributária"

Professor chama aluna de gorda e é condenado

Cassados apontam erros da Justiça e culpam a oposição

Ouvidos pela Folha, os prefeitos cassados foram unânimes em afirmar que a Justiça errou no caso deles e que houve uma ação revanchista da oposição derrotada para retirá-los dos cargos.

STJ declara válido exame feito por apenas um perito em caso de crime envolvendo entorpecentes

Fundação

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Ação de Indenização. Morte. Recém-nascido.

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Rafael Felício, advogado, OAB/MT4826A.